Jornal Nossa Folha - Direito http://www.nossafolha.br30.net Jornal Nossa Folha - Direito pt-br Copyright 2008, Jornal Nossa Folha. Investigar destino de desaparecidos políticos deve ser prioridade da Comissão da Verdade, defendem intelectuais http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1871141/investigar-destino-de-desaparecidos-polaticos-deve-ser-prioridade-da-comissao-da-verdade-defendem-intelectuais.html A Comissão da Verdade deve investigar, sobretudo, o destino dado aos chamados desaparecidos políti ... Fri, 18 May 2012 08:00:01 -0300 Para especialistas, desafios da imprensa em momentos de crise vão da busca pela verdade à atrofia de pensamentos http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1871140/para-especialistas-desafios-da-imprensa-em-momentos-de-crise-vao-da-busca-pela-verdade-a-atrofia-de-pensamentos.html a apuração dos fatos e o relato ou narrativa referente a esse material. "Sei que existem profissi ... Fri, 18 May 2012 08:00:01 -0300 Varela Santiago não é condenado por morte de paciente http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1871139/varela-santiago-nao-a-condenado-por-morte-de-paciente.html A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte isentou o Hospital Infantil Vare ... Fri, 18 May 2012 08:00:01 -0300 Dano em bagagem de lua de mel gera indenização http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1871138/dano-em-bagagem-de-lua-de-mel-gera-indenizaaao.html Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) arbit ... Fri, 18 May 2012 08:00:01 -0300 Começa comissão geral que vai discutir a situação financeira dos municípios http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870694/comeaa-comissao-geral-que-vai-discutir-a-situaaao-financeira-dos-municapios.html O Plenário deu início há pouco à comissão geral que vai discutir a situação financeira do ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 MPDFT discute medidas para melhorar travessia de pedestres na DF-480 http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870693/mpdft-discute-medidas-para-melhorar-travessia-de-pedestres-na-df-480.html O Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, e a titular da 6ª ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Promotorias da Infância e do Direitos Humanos têm novos titulares http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870692/promotorias-da-infancia-e-do-direitos-humanos-tam-novos-titulares.html A Procuradora-Geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo, empossou na manhã de hoje, 17, os promo ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Patrícia Rêgo participa de sessão solene na Aleac contra a exploração sexual de crianças http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870691/patracia-rago-participa-de-sessao-solene-na-aleac-contra-a-exploraaao-sexual-de-crianaas.html O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 MP/AC cobra ampliação da Rede de Atenção Psicossocial http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870690/mpac-cobra-ampliaaao-da-rede-de-atenaao-psicossocial.html Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) reuniram-se, nesta quarta-feira (16), com ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 MPT-PI participa de debate sobre a PEC do Trabalho Escravo http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870689/mpt-pi-participa-de-debate-sobre-a-pec-do-trabalho-escravo.html Um debate sobre a aprovação da PEC 438 do Trabalho Escravo irá acontecer no próximo sábado (19) ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Carta de Açailândia http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870688/carta-de-aaailandia.html "O GAETE - Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, composto ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Aprovados nomes de diretores da Esmaf, Cojef, Revista e do SistCon para o biênio 2012-2014 http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870687/aprovados-nomes-de-diretores-da-esmaf-cojef-revista-e-do-sistcon-para-o-bianio-2012-2014.html Em sessão nesta quinta-feira, dia 17, o Conselho de Administração do Tribunal aprovou a indicaçà ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Mantida ação penal contra dono de rede de farmácias no Ceará http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870686/mantida-aaao-penal-contra-dono-de-rede-de-farmacias-no-ceara.html Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5. ª Região, no Recife, manteve ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 MPF pede na justiça afastamento do prefeito de São Francisco de Itabapoana http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870685/mpf-pede-na-justiaa-afastamento-do-prefeito-de-sao-francisco-de-itabapoana.html O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) moveu uma ação cautelar de improbidade pedindo ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Justiça Federal tem competência para julgar matéria sobre extração e comercialização de águas subterrâneas http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870684/justiaa-federal-tem-competancia-para-julgar-mataria-sobre-extraaao-e-comercializaaao-de-aguas-subterraneas.html Os membros da 3. ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1. ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Presidente do TRF3 recebe visita do ministro Francisco Resek http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870683/presidente-do-trf3-recebe-visita-do-ministro-francisco-resek.html O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, rec ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Curso de Formação Integrada para conciliadores completa últimas 37 vagas http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870682/curso-de-formaaao-integrada-para-conciliadores-completa-altimas-37-vagas.html O Curso de Formação Integrada para Conciliadores dos Juizados Especiais, destinado para servidores ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 País gerou 217 mil vagas formais de emprego em abril http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870681/paas-gerou-217-mil-vagas-formais-de-emprego-em-abril.html queda equivalente a 20,3%. Ainda assim, segundo o ministério, o resultado indica trajetória de ex ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Execuções fiscais: juízes e procuradores federais vão receber apoio da Corregedoria Regional da 3ª Região e da Procuradoria da Fazenda Nacional http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870680/execuaaes-fiscais-juazes-e-procuradores-federais-vao-receber-apoio-da-corregedoria-regional-da-3a-regiao-e-da-procuradoria-da-fazenda-nacional.html As novas medidas de racionalização da cobrança da dívida fiscal vão ser implementadas com o apo ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300 Ministro Celso de Mello destaca em Plenário 10 anos de criação da TV Justiça http://nossafolha.br30.net/noticias/direito/1870679/ministro-celso-de-mello-destaca-em-plenario-10-anos-de-criaaao-da-tv-justiaa.html No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federa ... Thu, 17 May 2012 05:15:01 -0300